Aceitação dos termos
Ao usar os serviços, você concorda com os termos aplicáveis. Leia também a Política de Privacidade e as condições apresentadas pelo app ou na compra. Se discordar dos termos, interrompa o uso do serviço. Os apps não se destinam a menores de 13 anos. Quando a lei exigir autorização de um responsável, obtenha-a antes de usar ou contratar o serviço.
O serviço e a sua conta
A PORFIRIO SOLUTIONS LTDA, CNPJ 52.467.604/0001-46, desenvolve e publica miniapps web, incluindo PWAs, e apps móveis. Os recursos e os aparelhos compatíveis estão descritos na oferta de cada produto.
Se o app exigir conta, forneça informações corretas, proteja suas credenciais e nos avise se identificar acesso indevido. Podemos restringir o acesso quando necessário para proteger a conta ou investigar violação destes termos.
Compras e assinaturas
Antes da confirmação, a oferta informa o preço, a moeda, os recursos incluídos e, nas assinaturas, o período de cobrança e as condições de renovação. A compra avulsa dá acesso ao que a oferta descreve e não se renova automaticamente.
Assinaturas com renovação automática geram nova cobrança a cada período até o cancelamento. Para cancelar futuras cobranças, use a área de assinaturas da App Store ou do Google Play. Se comprou pela web com Stripe ou PerfectPay, siga as instruções do comprovante. O momento em que o cancelamento passa a valer depende do canal e da oferta.
Desinstalar o app ou excluir a conta pode não encerrar uma assinatura mantida pela loja. Em caso de dificuldade, escreva para contato@porfiriosolutions.com.br indicando o app e o canal de compra.
Reembolsos
Nas compras diretas da Porfirio Solutions, você tem 7 dias corridos a partir da confirmação da compra para pedir a devolução integral, sem precisar justificar. Siga as instruções do comprovante ou escreva para contato@porfiriosolutions.com.br. O crédito é processado conforme o meio de pagamento. A garantia preserva os demais direitos obrigatórios do consumidor.
Se comprou na App Store ou no Google Play, solicite o reembolso pelo canal da loja. A loja avalia o pedido segundo suas regras, respeitados os direitos previstos na legislação aplicável.
Propriedade intelectual
O software, as marcas, os textos e o design pertencem à Porfirio Solutions ou a seus licenciantes. Concedemos uma licença limitada e não exclusiva para usar o produto conforme a oferta. Você mantém os direitos sobre o conteúdo próprio que inserir no app.
Usos proibidos
É proibido acessar contas alheias sem permissão, contornar controles de segurança, distribuir código malicioso, fraudar pagamentos ou utilizar o serviço para violar a lei ou direitos de terceiros. Reproduzir ou revender o produto depende de autorização, ressalvadas as exceções legais.
Responsabilidade
Buscamos manter os serviços disponíveis e corrigir falhas. A disponibilidade pode depender do aparelho, da conexão e de serviços de terceiros. Nossa responsabilidade por danos será apurada conforme a lei aplicável. Estas condições preservam os direitos e as garantias irrenunciáveis do consumidor.
Lei aplicável e contato
Aplicam-se as leis brasileiras. Fica eleito o foro de Uberlândia – MG para resolver controvérsias, respeitadas as regras obrigatórias de competência e o direito do consumidor de recorrer ao foro de seu domicílio quando aplicável.
A PORFIRIO SOLUTIONS LTDA está sediada em Uberlândia – MG, Brasil. Para dúvidas, suporte ou questões sobre estes termos, escreva para contato@porfiriosolutions.com.br.