Quem cuida dos seus dados
A PORFIRIO SOLUTIONS LTDA, CNPJ 52.467.604/0001-46, com sede em Uberlândia – MG, Brasil, é a controladora dos dados tratados para oferecer os serviços da Porfirio Solutions. Nosso contato para assuntos de privacidade é contato@porfiriosolutions.com.br.
Esta política se aplica ao site porfiriosolutions.com.br e aos apps que a indicam. As práticas dependem dos recursos do app, do país e do canal de compra. Quando houver um aviso específico no app, consulte-o também.
Dados que utilizamos
Ao abrir o site, o navegador transmite dados necessários à conexão, como o endereço IP e a página solicitada. Se você nos escrever, receberemos seu e-mail e o conteúdo que decidir enviar.
Nos apps com conta, utilizamos o e-mail, o identificador da conta e os dados que você salva no produto. Conforme os recursos utilizados, podemos receber eventos de uso, como funções abertas e ações concluídas, e dados técnicos como modelo do aparelho, sistema operacional, versão do app e registros de falhas.
Quando há uma compra, a loja ou o processador pode nos fornecer o identificador da transação, valor, moeda e estado da compra ou assinatura. Terceiros processam os dados do cartão. Não armazenamos o número completo do cartão nem o código de segurança.
Por que usamos esses dados
Usamos os dados necessários para executar o serviço solicitado, manter a conta, liberar compras e prestar suporte. Sem os dados indispensáveis a uma função, ela pode ficar indisponível.
Usamos registros técnicos para investigar falhas e prevenir fraude. Quando a lei permite, o fundamento é o interesse legítimo em proteger e melhorar os produtos, ponderado com os seus direitos. Conservamos registros fiscais e atendemos a solicitações oficiais quando há obrigação legal.
Estatísticas opcionais e medição de campanhas permitem entender o uso e atribuir instalações ou compras a anúncios. Solicitamos consentimento antes de iniciar essas atividades quando a legislação ou a plataforma o exige. Você pode retirar seu consentimento.
Quem pode receber dados
Apple e Google distribuem os apps e podem processar compras nas lojas. Em compras na web, Stripe e PerfectPay podem processar pagamentos conforme o país e a oferta. O parceiro da transação recebe os dados necessários para cobrar, confirmar ou reembolsar a compra.
Provedores de hospedagem e de estatísticas de uso podem tratar dados técnicos e eventos para operar e melhorar o app. Nos apps com medição de campanhas, Meta, Google e TikTok podem receber eventos como instalação ou compra e, quando autorizado, identificadores do aparelho ou da campanha. As integrações variam por produto.
Podemos fornecer dados a autoridades quando exigido por lei. Lojas e meios de pagamento também podem tratar dados para suas próprias finalidades, como prevenção de fraude e cumprimento de obrigações, conforme suas políticas.
Por quanto tempo guardamos dados
Mantemos os dados da conta enquanto necessários para prestar o serviço. Guardamos mensagens de suporte pelo tempo necessário para resolver o pedido e eventuais contestações. Para registros técnicos, consideramos o tempo necessário para investigar falhas e incidentes e os prazos legais.
Atendemos pedidos de exclusão de conta em até 30 dias. Quando uma obrigação legal exige preservar documentos fiscais, comprovantes de transações ou registros específicos, conservamos apenas o necessário até o fim do prazo aplicável. Você pode pedir o prazo de um registro específico.
Segurança e transferências internacionais
Adotamos medidas técnicas e organizacionais proporcionais ao risco, como restringir o acesso às pessoas e aos prestadores que precisam dos dados. Em caso de incidente, seguiremos os deveres legais de comunicação.
Hospedagem, pagamentos e outros serviços podem envolver tratamento fora do seu país. Nesses casos, usamos um mecanismo permitido pela legislação aplicável, como decisão de adequação ou cláusulas contratuais aprovadas pela autoridade competente. Para conhecer os destinos e as garantias de um app, escreva para contato@porfiriosolutions.com.br.
Seus direitos e como exercê-los
Conforme a LGPD, o GDPR e as leis aplicáveis ao seu local de residência, você pode pedir confirmação do tratamento, acesso, correção, eliminação, portabilidade dos dados, informação sobre compartilhamento, restrição ou oposição ao tratamento. Pode também revogar o consentimento sem afetar a licitude do tratamento anterior.
Algumas leis estaduais dos EUA também permitem recusar a venda ou o compartilhamento de informações para publicidade direcionada, limitar certos usos de dados sensíveis, recorrer de uma decisão e exercer direitos sem discriminação. Quando exigido, respeitamos sinais de preferência reconhecidos, como o Global Privacy Control.
Escreva para contato@porfiriosolutions.com.br e indique o direito que deseja exercer e o app envolvido, se houver. Pediremos apenas a confirmação de identidade necessária. Informaremos o resultado ou o motivo de eventual recusa no prazo aplicável. Você pode recorrer pelo mesmo contato ou reclamar à ANPD no Brasil, à autoridade de proteção de dados do seu país na União Europeia ou à autoridade competente do seu estado nos EUA.
Pessoas menores de 13 anos
Nossos apps não se destinam a menores de 13 anos. Se acredita que uma criança nos forneceu dados, escreva para contato@porfiriosolutions.com.br para investigarmos e excluirmos os dados quando cabível. Respeitamos os requisitos locais de idade e de autorização dos responsáveis quando aplicáveis.